– Divórcio Amigável;
– Divórcio Litigioso;
– Divorcio no Cartório;
– Anulação de Casamento;
– Pacto Antenupcial.
– Reconhecimento de União Estável;
– Dissolução de União Estável;
– Contrato de União Estável;
– Partilha de Bens na União Estável.
– Regulamentação de Pensão Alimentícia;
– Acordo para Pagamento de Pensão Alimentícia;
– Aumento e Redução de Pensão.
– Regulamentação de Guarda;
– Modificação de Guarda;
– Acordo de Guarda;
– Autorização para viagem.
– Regulamentação de Visitas;
– Modificação de Visitas;
– Descumprimento do Direito de Visitas;
– Alienação Parental.
– Investigação de Paternidade;
– Negatória de Paternidade;
– Reconhecimento de Maternidade ou Paternidade Socioafetiva.
– Contratos;
– Responsabilidade Civil;
– Danos Morais;
– Inadimplência Contratual;
– Cobrança Indevida;
– Execução de Título Judicial e Extrajudicial.
– Medidas protetivas;
– Definição de violência doméstica
– Afastamento do Lar;
– Possibilidade de prisão preventiva; Etc.
– Consultoria Jurídica;
– Ações trabalhistas em casos de rescisões, Horas extras, férias, etc.
– Assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho;
– Acidentes de trabalho.
– Incorporação imobiliária;
– Implantação de loteamentos;
– Regularização de imóveis;
– Assessoria de condomínios;
– Assessoria para aquisição de imóveis;
– Operações de compra e venda de imóveis;
– Registro de imóveis;
– Usucapião.
– Consultoria Jurídica;
– Ações trabalhistas em casos de rescisões, Horas extras, férias, etc.
– Assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho;
– Acidentes de trabalho.
-Incorporação imobiliária;
– Implantação de loteamentos;
– Regularização de imóveis;
– Assessoria de condomínios;
– Assessoria para aquisição de imóveis;
– Operações de compra e venda de imóveis;
– Registro de imóveis;
– Usucapião.
Dra. Marcia Fernanda
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